Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6x1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a matéria está...
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CNC defende diálogo e segurança jurídica após nova prorrogação de regra sobre trabalho em feriados
Portaria do MTE cria GT bipartite com participação da Confederação e adia pela sexta vez a vigência da norma que exige convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados A Confederação Nacional do Comércio de...
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Orientações sobre a Abertura do Comércio aos Domingos e Feriados
Informação importante para o comércio! A partir de 1° de março, seguem as orientações sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados em nosso município. A CDL Mirassol D'Oeste seque trabalhando para manter você ...
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Prorrogada por 90 dias a Portaria MTE – 3665/2026 | Trabalho em Feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou nesta quinta-feira, 26, a Portaria MTE nº 356, de 25 de fevereiro de 2026 que cria o Grupo de Trabalho denominado GT Comércio Varejista e prorroga o início da vigência da Portar...
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